Bancada do Partido Verde barra MP 910

A bancada de deputados federais do Partido Verde atuou no plenário da Câmara para barrar a aprovação da MP 910/19, que regularizava o roubo de terras públicas por grileiros.

A MP 910 proposta pelo Presidente Jair Bolsonaro, representa uma claro sinal positivo para que  grileiros ocupem  terras públicas na Amazônia e, com isso aumentem o desmatamento, que neste último mês já apresentou  um aumento de 64% em relação ao mesmo mês em 2019, com um total de 405,61 km² de floresta desmatada de acordo com o Sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

O texto da MP 910 amplia ainda mais as áreas que podem ser regularizadas sem vistoria do governo, de 4 para 6 módulos fiscais (um módulo fiscal pode ter entre 5 a 110 hectares, dependendo do município), ela também prevê a flexibilização da regra quando há desmatamento após a titulação da terra, permitindo que áreas desmatadas não autuadas possam ser tituladas sem exigência de contrapartida formal de compromisso em recuperar a área, ou seja, com essa MP o governo diz em alto e bom som:  desmatem, ocupem e tomem posse e lhe daremos como presente o título de propriedade da terra.

Cabe destacar, outro ponto de gritante inconstitucionalidade da MP 910, ela incentiva o desmatamento e flexibiliza exigências para os que já possuem a titularidade da terra, assim sendo, se a pessoa desmatar depois que receber o título, e ela assinar um Termo de Ajuste de Conduta, ou entrar num Programa de Regularização Ambiental, ela não vai perder o título, o objetivo desta parte do texto é dizer para quem deseja desmatar, que pode arrancar todas as árvores que você não corre risco de perder sua propriedade e nem ser punido.

Essa MP não vai ajudar a concretizar o tão sonhado processo de regularização fundiária com a segurança necessária, o único objetivo dela é dar aval para os milicianos ambientais que insistem em roubar terras públicas e desmatar nossas florestas.

Foi um dia histórico, diversas campanhas foram lançadas nas redes sociais para que a matéria não fosse votada, a bancada do Partido Verde, conduzida pelo líder, Deputado Enrico Misasi, está de parabéns pelo trabalho. Ainda teremos cenas dos próximos capítulos, porém nesses momentos de tantas notícias ruins, vale um respiro de conquista!

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