A diferença entre Estado e Governo, dois caminhos para o mesmo lugar!!!

Falar das diferenças entre o Estado e o Governo me dá uma sensação de completude pessoal, pois é a maneira mais clássica para entendermos a realidade deste Ente chamado Brasil. Eles existem de forma dividida, mas também indissociável. Cada um à sua maneira, como gêmeos univitelinos, mas que não cresceram juntos. Esta analogia representa bem a anacronia que, muitas vezes, sentimos ao transitar por entre os dois sistemas.

O Estado (estamos falando de Poder) é a pedra fundamental da existência da administração pública, onde temos um conjunto de instituições e funcionários que administram e criam planejamentos para mais de 30 anos, muito além dos quatros anos que as pessoas imaginam. Em nosso Estado Democrático, o poder se divide em três instâncias básicas: Poder Executivo, Poder Legislativo e Judiciário, além das unidades federativas, conhecidas como estados (aqui estamos falando de extensão de terras). Usando como referência, na prefeitura da cidade de São Paulo, segundo dados mais atuais, existem 113.847 funcionários, os quais administram e trabalham para a cidade, independente do governante e/ou dos partidos. Eles têm suas atribuições na saúde, educação, segurança pública, parques, limpeza urbana e assim seguem.

O Governo também administra o Brasil, mas pelo viés político e transitório, baseado nas eleições e nos cargos comissionados. O Governo deve ser soberano, e tem a incumbência transferida através do voto para dirigir e conduzir o país da melhor maneira possível. Um Governo ruim pode afetar sobremaneira as estruturas e a vida do povo. Lembrando que nosso tipo de Governo é a República Presidencialista. Ele é dividido de forma piramidal, mas respeitando as frações hierárquicas, sem sobreposição de poderes, por exemplo, o Prefeito é eleito para administrar uma cidade, portanto, nem o Governador, nem o Presidente tem gerência sobre ele e nem sobre a cidade. O prefeito responde para a justiça, sua câmara e seus eleitores. No caso do Governo Federal, temos um chefe máximo, o Presidente da República, que monta seu ministério e escolhe os administradores das empresas públicas. Controla, em conjunto, a destinação de recursos orçamentários para o melhor desenvolvimento da nação.

Estas diferenças entre Governo e Estado são, basicamente, uma construção republicana. Em outros países podemos ter formas diferenciadas de gestão, como em casos das Monarquias, Teocracias, Ditaduras de esquerda e de direita e alguns tipos de parlamentarismos, entre outras.

Vivemos no regime Presidencialista inventado pelos estadunidenses, regidos por uma Constituição que também é uma invenção deles! Mas, independente dos nomes que damos, no nosso Estado, são mais ou menos 11.500.000 funcionários públicos em todas as três esferas da administração direta e indireta, custando aos cofres aproximadamente R$ 725.000.000.000 por ano (dados da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, 2018). Em contrapartida, na administração dos Governos, são aproximadamente 69.026 cargos eletivos, divididos em: um presidente e seu vice, 54 governadores e vices, 81 senadores, 513 deputados federais, 1.024 deputados estaduais, 11.136 prefeitos e vices e 56.270 vereadores. Segundo dados da JusBrasil, o Brasil tem, ao todo, 600.000 cargos comissionados, ou seja, indicados sem terem prestado nenhum tipo de concurso público.

 
No comparativo entre um e outro: 

Estado: 11.500.000 funcionários 
      X
Governo 69.026 eleitos (mais 600.000 comissionados).
 

Então, se são dois caminhos para o mesmo lugar... Que lugar é esse, com tantos recursos e funcionários públicos, nomeados, eleitos e contratados, prestando um serviço muito aquém do necessário?

Fica bem clara a diferença entre os dois. Mas, será que para eles, que estão trabalhado no Governo e no Estado, conseguem distinguir-se da própria realidade, de serem, antes de tudo, cidadãos brasileiros, sofrendo os mesmos desmandos praticados por eles mesmos? Vamos fazer a diferença, todos os dias!

 


Gregor Osipoff
Gestor Público
Secretário de Formação - PV Municipal                             
Dirigente Municipal e Estadual PV

 

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