Sem Prefeito e Vice, novas eleições?

Estamos vivendo um caso emblemático na cidade de São Paulo. Nosso Prefeito era o Vice, se ele deixar de ser o atual prefeito, quem assume o cargo é o presidente da Câmara dos Vereadores. Até aqui tudo certo, mas é a partir deste ponto que começa o nó, pois Sem o prefeito eleito e Sem o seu vice, estas vacâncias, neste caso, não podem ser maiores que 30 dias consecutivos. Após este período, abre-se um precedente histórico para a maior cidade do Hemisfério Sul do nosso planeta. A Lei Orgânica da cidade de São Paulo (é nossa “constituição” municipal), esclarece essa situação no artigo 64:

 
Art. 64 - Vagando os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, far-se-á eleição 90 (noventa) dias depois de aberta a última vaga.

§ 1º - Ocorrendo a vacância nos 2 (dois) últimos anos de mandato, a eleição para ambos os cargos será feita pela Câmara Municipal, 30 (trinta) dias depois de aberta a última vaga, na forma da Lei.

 
Com isso, teremos, sim, nova eleição municipal, mas com um agravante; ela será indireta, como era feita na época da ditadura militar, muito citada pela mídia ultimamente, e lembrada com muita dor de quem a viveu. Essa eleição seria feita pelo colegiado dos vereadores, terá a incumbência de escolher o novo prefeito e vice, para cumprirem, assim, o restante do mandato que finda em 31 de dezembro de 2020. Avaliando as possibilidades, sabemos que a Câmara tem 55 vereadores, com isso já temos uma amostra antecipada dos candidatos, eles todos podem se candidatar. Por uma questão política, o mais votado, possivelmente, será o que tiver a maior bancada de vereadores. Na atualidade, é o mesmo partido do antigo e novo prefeito em exercício.

Vendo pelo lado humano, todos nós somos confiantes para que o atual prefeito se recupere e sem sequelas. No entanto, ele precisa estar em condições para gestar o cargo em sua plenitude. O diagnóstico dele é um tumor agressivo e luta pela sua vida. Sua gestão, segundo pesquisa no Instituto Paraná, mostra 43% como ruim ou péssima e 20,4% como boa ou ótima, revelando, assim, como a população vê sua trajetória neste mandato tampão, com mais ou menos um ano de atividade.

Esta infelicidade médica abate uma família que é um legado de gerações na política, e, antecipa a largada para a eleição de 2020, quando teremos, com certeza, a maior disputa pelo cargo, desde a nossa fundação da República.

Em uma conta simples, verificamos que ainda temos 12 meses para o novo prefeito assumir, de forma democrática e nas urnas, no caso do nosso prefeito melhorar e tudo ficar igual. Mas, imaginemos sua ausência e novas eleições.

Que conjuntura política e social acometerá na população? Como poderemos conviver sendo eternas escadas para estes políticos seguirem para outros governos e novos postos, abandonando para os que foram eleito. Nossa prefeitura vem sendo sempre jogada às traças. Devemos nos preocupar com as novas articulações na Câmara, pois o partido do atual gestor é o maior. Nada impede que os outros partidos estejam fazendo alianças antecipadamente e loteando cargos e poderes, visualizando vantagens até para a nova vereança de 2020 e conseguindo mais recursos e visibilidade em troca de apoio eletivo para, assim, se perpetuarem em seus cargos. Eles não têm uma visão focada na população e, sim, na continuidade eterna de poder, como um ciclo sem fim, uma possível “monarquia da vereança”, que é incompatível com a nossa realidade atual, onde a alternância de poder é essencial. Então, vejamos o cenário, quando um prefeito abre mão do seu mandato, e o vice não pode seguir... Cria-se, assim, uma enorme bagunça. A população é diretamente prejudicada pois acredita em um propósito na hora de depositar seu voto. Temos um início de mandato com um e, continuamente, terminamos com outro.

A expressão popular é “comprar gato por lebre”. Não podemos mais aceitar sermos cama elástica para aventureiros e pessoas que não estejam profundamente comprometidas com nossa cidade!

 
Fica a reflexão. Vida longa ao prefeito!

 


Gregor Osipoff

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