Partido Verde aprova o novo FUNDEB


A Câmara aprovou o texto-base do novo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação), que é a principal fonte de financiamento da educação básica do país e venceria no fim deste ano.

Em discussão desde 2015, o novo Fundeb está sendo criado por meio de uma PEC (proposta de emenda à Constituição), o que tornará o fundo permanente após a conclusão da votação no Congresso. Responsável por custear quase metade de todo gasto com a educação básica no país, o Fundeb recolhe seus recursos por meio de contribuições dos municípios, estados e da União. Só em 2019 foram R$ 166 bilhões.

O líder do Partido Verde na Câmara, Deputado Enrico Misasi, afirmou que o relatório aprovado prevê o aumento gradual dos recursos disponíveis, o aumento da complementação da União, e será fundamental para o financiamento da educação básica no país inteiro.

Todos os deputados da bancada do PV votaram a favor do novo FUNDEB, para o Presidente do Diretório Municipal, Roberto Tripoli, marcamos nossa posição em defesa da educação “para nós é prioridade garantir o direito que cada criança e cada jovem tem de aprender”, afirmou.

O governo do presidente Jair Bolsonaro tentou emplacar outra versão do Fundeb, uma com previsão de destinação de parte dos recursos para outros programas. Felizmente as lideranças partidárias se mobilizaram e conseguiram impedir o “centrão” de obstruir a votação, mesmo assim, os deputados bolsonaristas votaram contra a educação.

O líder, Enrico Misasi, afirmou que o próximo passo é “trabalhar na lei complementar que operacionaliza o FUNDEB”.

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