PV trabalha no Congresso para recuperar o protagonismo na política ambiental


As críticas internacionais à política ambiental no Brasil impulsionaram um esforço abrangente dentro do Congresso Nacional para que os parlamentares fizessem frente à falta de iniciativa do governo Bolsonaro na área. A bancada verde na Câmara dos Deputados, liderada pelo deputado de São Paulo, Enrico Misasi, estão aproveitando esse contexto para costurar um consenso entre os congressistas em torno de projetos importantes para a proteção ambiental.

Na Câmara, Rodrigo Maia criou um grupo de trabalho reunindo parlamentares ambientalistas e ruralistas com o objetivo de se identificar projetos prioritários e se chegar a uma solução negociada que garanta rápida aprovação.

O representante do PV neste grupo, deputado Enrico Misasi ficou responsável pela relatoria do Projeto de Lei 7578/17, que institui o programa de operação e registro de bens de natureza intangível originários da atividade de conservação florestal denominado “Patrimônio Verde”.

Um dos obstáculos para o consenso tem sido o projeto de regularização fundiária, PL 2.633. Com apoio do governo, ruralistas defendem que a iniciativa contribuiria para melhorar a proteção ambiental, especialmente na Amazônia. No entanto, ambientalistas ressaltam diversos aspectos do texto, especialmente a flexibilização das exigências de vistoria presencial nas propriedades rurais, que podem resultar em mais desmatamento.

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