São Paulo. Viver bem. Viver verde.


Notas prévias

1. Este não é ainda um programa PV/SP 2020 definitivo. São princípios, pontos, diretrizes que devem ser completados, suprimidos, criticados pelos filiados e amigos PV do município.

2. O PV/SP está no campo político ”nem Bolsonaro, nem Lula”. Estamos conversando com todas as forças de direita, esquerda ou centro que se colocam nesse mesmo campo. Podemos, no caso do candidato a prefeito, sair com nome próprio ou coligar com uma ou mais dessas forças, apoiando um nome de uma dessas siglas.


Sustentabilidade, a política das políticas do século XXI, equilibra meio ambiente/justiça social/economia nova. Esses pontos, para pensar um programa PV/SP, seguem as três recomendações. Elas devem permear de forma transversal todas as nossas políticas públicas.

1. Clima. Combate ao aquecimento global. Deter a erosão da biodiversidade. Prudência no uso de recursos finitos.

2. Fraternidade como vacina contra os males de desigualdade e preconceito.

3. Economia verde.


Pontos temáticos

Índice

1. Morar bem

2. Transporte eficiente e saudável

3. Saneamento e adaptação aos desastres climáticos

4. Educação. Cultura. Ciência

5. Saúde

6. Economia. Um pacto para o futuro

7. Diversidade é riqueza

8. Verde é qualidade de vida

9. Cidade compacta. Policêntrica. Metropolitana

10. Mais democracia, mais coesão social, mais fraternidade


1. Morar bem

As principais estratégias para inclusão social, mais qualidade de vida e cultura de paz na cidade são: proximidade de moradia e trabalho, mescla de moradia com atividades econômicas e estímulo para que os bairros sejam policlassistas e amigos da diversidade.

1.1 Cidade compacta. Moradia densa com transporte coletivo amplo e moderno. Diminuir progressivamente o tempo médio de acesso ao trabalho até chegar em 30 minutos.

1.2 Verticalização virtuosa onde há bom transporte público. Iluminação, permeabilidade, arborização, áreas verdes, ventilação, lazer, incorporação de energias limpas e técnicas sustentáveis.

1.3 Adensamento policlassista do centro e centro expandido onde se concentra hoje mais infraestrutura e trabalho. Trazer classes trabalhadoras para o centro.

1.4 Implantar de forma radial novos “centros” distribuídos racionalmente no território. Promover adensamento em torno deles como previsto para o centro atual.

1.5 Regularização e urbanização dos bairros precários.

1.6 Urbanização das favelas e reformas dos cortiços.

1.7 Congelar a expansão urbana horizontal por 10 anos.

1.8 Trabalho preventivo para zerar novas ocupações em áreas de risco, áreas de proteção ambiental, áreas produtoras de água e áreas de agricultura.

1.9 Moradia digna para quem está em área de risco e zerar imediatamente toda ocupação em área de risco grave. Aluguel social e prioridade nos planos habitacionais para essas famílias.

1.10 Zero mortes por desastre climático, como enchente, inundação e deslizamentos.

1.11 Assistência técnica para retrofit, reformas de moradias precárias e mutirões de reformas e autoconstrução.

1.12 Pacto com a indústria da construção civil para uma São Paulo sustentável e geração de empregos formais.

1.13 Risco climático, mitigação, adaptação, nos licenciamentos ambientais e instrumentos urbanísticos.

1.14 Cotas de moradia social nas operações urbanas.

1.15 Condomínios sociais para idosos com pagamento de um aluguel subsidiado e proporcional à capacidade econômica da pessoa ou da família.


2. Transporte eficiente e saudável

A pandemia mãe do século XXI é a mudança climática – o aquecimento global. Reverter essa tendência é a principal tarefa de toda humanidade. O combate às mudanças climáticas é a política pública que integra e reorganiza todas as outras políticas públicas. São Paulo teve a primeira lei de mudanças climáticas municipal do Brasil em 2009. É preciso cumprir a lei. O transporte ineficiente e dependente do combustível fóssil petróleo (gasolina e diesel) responde por mais de 70% das emissões de gases de efeito estufa na nossa cidade. Os resíduos respondem por boa parte das emissões restantes. Esse é o mapa das ações necessárias:

2.1 Cumprir a lei climática municipal e zerar o uso de combustível fóssil vindo do petróleo o mais rápido possível em toda frota de ônibus municipais. Cumprir a lei.

2.2 Transporte eficiente e limpo cobrindo todo território. Mais metrô, modernização dos trens (vamos colaborar com o governo estadual), dobrar os corredores de ônibus, introduzir VLT em alguns deles, acessibilidade nos corredores e terminais de integração.

2.3 100% da frota da prefeitura, dos terceirizados e de parceiros com etanol ou eletrificados.

2.4 Frete e entregas com zero emissão.

2.5 Apoio à eletrificação dos veículos privados.

2.6 Modernizar o principal modal da cidade: as calçadas. A prefeitura deve assumir progressivamente a sua manutenção.

2.7 Bicicleta como amiga da cidade. Horizonte de 2.000 km de ciclovias até 2030.

2.8 Zona de emissão zero no mini anel viário.

2.9 Cota mensal de passes livres para todo trabalhador paulistano que esteja no seguro desemprego e para uma pessoa de cada família cadastrada no Bolsa Família.

2.10 Pedágio urbano no centro expandido da cidade para compor integralmente um fundo municipal de expansão do transporte público, incluindo ajuda nos investimentos de metrô e trens, calçadas, infraestrutura para ciclista e passes livres para setores paulistanos mais pobres.

2.11 O comitê municipal previsto na lei climática deve ser coordenado pela Secretaria de Planejamento.

2.12 Rever tempo semafórico para torná-lo amigável ao cidadão com mobilidade reduzida.


3. Saneamento e adaptação aos desastres climáticos

O saneamento básico é o “jardim da infância” das políticas ambientais e forte aliado do SUS. Ele inclui água e esgotos tratados, política de resíduos e drenagem. Desastres climáticos locais em São Paulo, na prática, são decorrentes de deslizamentos, inundações e enchentes. Se planejarmos e fizermos os investimentos necessários, mesmo que aconteçam, não haverá mortes por esse motivo.

3.1 Meta de aterro sanitário “quase zero” em 10 anos. Redução, reciclagem e reutilização. Política de compostagem dos resíduos orgânicos (residências, instituições públicas, empresas privadas). Desestímulo fiscal ao uso de plásticos de reciclagem mais difícil.

3.2 Cada um dos 96 distritos deve ter suas próprias estruturas de reciclagem, ecopontos e, pelo menos, um parque municipal equipado com compostagem de podas de árvores, praças e jardins.

3.3 Eletrificação dos veículos de coleta progressiva à medida que a frota é renovada.

3.4 São Paulo 100/100/100 até 2024: 100% de água tratada, tratamento de esgotos e destinação correta dos resíduos sólidos.

3.5 Renegociar os investimentos em São Paulo com SABESP no contexto da nova lei do marco do saneamento.

3.6 Proteção e recuperação de nascentes para potencializar as áreas produtoras de água. Congelamento da expansão urbana nas áreas de mananciais.

3.7 Expandir, progressivamente, a permeabilidade acompanhado as reformas das calçadas e a situação nos estacionamentos a céu aberto.

3.8 Rios vivos. Saneamento, parques lineares, permeabilidade de APPs, arborização, reurbanização, lazer, espaços culturais e prevenção de desastres climáticos.

3.9 Agricultura orgânica na zona urbana, periurbana e zona rural para proteger nascente, córregos e evitar resíduos de agrotóxicos nos mananciais.

3.10 Volta do programa Córrego Limpo para sanear todos os córregos da cidade.


4. Educação. Cultura. Ciência

A educação é um pressuposto de uma sociedade mais democrática, de uma economia vibrante e da superação dos níveis opressivos de desigualdade e racismo estrutural. As políticas públicas iluminadas pelas evidências científicas tendem a ser mais sensatas e eficazes. São Paulo é um grande centro das ciências no Brasil, e a prefeitura deve se aproximar sistematicamente dessa fonte valiosa de inspiração. Ciência também é economia nova e dinâmica. Assim como a cultura. São Paulo é uma cidade mundial e um local de encontro, trocas, diversidade, que é motor importante da economia criativa e da cultura de paz.

4.1 Caminhar para o ensino integral aproveitando inclusive uma perspectiva de diminuição da demanda das vagas por uma questão demográfica.

4.2 Expandir o ensino técnico em parceria com setores empresariais, revisar o plano municipal de educação com o objetivo de preparar a cidade para o processo de disruptura tecnológica e a substituição dos trabalhos tradicionais diante do avanço da inteligência artificial.

4.3 Educação para a democracia, a tolerância, a cultura de paz, a superação de preconceitos de cor, gênero, classe e credo. Educação para conhecimento e contato com a realidade do bairro e da cidade. Educação ambiental. Educação Digital, com o objetivo de proporcionar aos estudantes a formação necessária para lidar com as frentes múltiplas de informação na Era do Big Data. Convivência e responsabilidade com as outras espécies de seres vivos. Convivência com a terra viva em hortas e agricultura.

4.4 Arte e cultura na educação. Música, teatro, mídias audiovisuais.

4.5 Lixo zero nas escolas.

4.6 Valorização dos trabalhadores da educação como exemplo e paradigma para crianças e juventude.

4.7 Teto salarial da prefeitura será o teto da carreira dos profissionais da educação.

4.8 Aproximação das secretarias de educação e esportes para ocupar plenamente as estruturas das duas secretarias de forma conjunta e planejada.

4. 9 Ruas e avenidas abertas nos finais de semana em todas as subprefeituras.

4.10 Atender à demanda das famílias por creches.


5. Saúde

O SUS é a maior reforma social e inclusiva em andamento neste período de redemocratização. O SUS é a forma nova de federalismo cooperativo com ênfase na descentralização municipalista que demonstrou sua resiliência na atual crise sanitária, mesmo com seu crônico subfinanciamento e na dramática sabotagem do nível federal do governo ao esforço nacional de combate à pandemia. O SUS é patrimônio nacional, e suas boas políticas devem ter continuidade nas trocas de governo e repelir as tentativas de seu uso para interesses eleitorais e partidários.

5.1 A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, secretaria de saúde municipal do Brasil, onde trabalham cerca de 100.000 trabalhadores da saúde, com grande tradição na saúde pública mesmo no período pré SUS, está tendo na pandemia um desempenho acima da média quando comparada a outras cidades e estados. Mérito dos seus profissionais de todos os níveis, de sua direção e de suas entidades parceiras. Assim, sabendo que a centralidade da pandemia continuará no ano 2021, e como um reconhecimento, queremos que seja feito o convite para a atual equipe dirigente que continue à frente da SMS dando continuidade ao trabalho atual.

5.2 Houve em 2020 uma ampliação do número de hospitais do SUS, dos leitos hospitalares e particularmente dos leitos de UTI, que devem ser incorporados definitivamente à rede SUS do município.

5.3 Incorporar os recursos da tele medicina em todos os níveis de atenção inclusive na rede básica.

5.4 Nossa prioridade número 1 de investimento, quando surgirem os recursos para tal, será a saúde da família (PSF). Uma expansão quantitativa e qualitativa. Ela deve ser o principal fator de humanização e eficiência do atendimento e da racionalidade administrativa e orçamentária.

5.5 Apoiar a evolução funcional, salarial, científica e permanência dos profissionais nas equipes PSF. Criação por lei municipal da carreira multiprofissional do PSF com uma linha específica para cada categoria, inclusive para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Promoção Ambiental. A carreira deve ser comum, tanto para servidores públicos como para os contratados pelas entidades parceiras. Essa iniciativa será pioneira e vai contribuir para um importante aperfeiçoamento do SUS no Brasil.

5.6 Promoção da saúde. O SUS, apenas com seu orçamento deficitário, nunca terá fôlego para ser, além de um sistema que cuida do doente, também um sistema que promove a saúde para todos. Para isso, o SUS deve ter uma integração intersetorial com outros sistemas de políticas públicas. Uma integração com a agricultura e com a indústria de alimentos para o fornecimento de alimentos saudáveis, de preferência orgânicos, e uma orientação para uma nutrição cada vez mais vegetariana e vegana. Segurança no trânsito com destaque para o controle da velocidade dos veículos, com máxima de 40 km nas vias arteriais. Segurança pública civilizada para conter a epidemia de mortes violentas. Campanha para descriminalização do uso de drogas psicoativas, ditas ilegais, para vencer a dificuldade de acesso da assistência aos dependentes e secar fonte do poderio da economia do crime. Combater a poluição atmosférica das cidades causada pelos veículos que usam combustíveis derivados do petróleo. Sensoriamento remoto para detectar e exigir regulação dos motores dos veículos que estiverem emitindo mais gases poluentes do que o permitido. Padrão OMS de qualidade do ar já no monitoramento municipal. E a busca por uma distribuição da renda mais equilibrada, pois a desigualdade extremada é sem dúvida um sintoma claro de uma sociedade doente.

5.7 Casas de cuidados continuados e integrados, conforme modelo do sistema de saúde de Portugal, principalmente, mas não exclusivamente, para idosos. Ampliação do Programa de Atenção aos Idosos nas UBSs municipais.

5.8 Drogas psicoativas legais e ilegais. Campanha educativa para evitar o uso abusivo de drogas psicoativas. Políticas de redução de danos e recuperação de laços familiares e sociais dos dependentes. Apoio às famílias de dependentes. Clínicas de redução de danos para dependentes das drogas causadoras de morbidades mais intensas pela substituição controlada pela Cannabis.

5.9 Incorporar fitoterápicos legalizados no Brasil provenientes da Cannabis aos tratamentos oferecidos pelo SUS na cidade. Formalizar solicitação no Judiciário para que o programa municipal farmácia viva de fitoterápicos possa cultivar a planta Cannabis e produzir de forma controlada os fitoterápicos legalizados no Brasil.

5.10 Saúde única. Aprovar lei municipal criando na SVMA o Departamento de Saúde Única (saúde animal/humana/ambiental), que atuará articulada com Covisa/SMS e Defesa Civil. O departamento participará da elaboração e implantação do Plano Municipal de Controle de Zoonoses e Arboviroses e será o articulador de todas as iniciativas para proteger a biodiversidade na cidade e as ações referentes aos animais de estimação. Apoio às entidades de Causa Animal. Curso municipal para formação de agentes voluntários bem-estar animal e posterior apoio à ação deles na cidade.

5.11 Programa saúde integral população LGBT ativo. Casas de acolhimento LGBT vítimas de violência/exclusão. Programa transcidadania.

5.12 Alimentação vegetariana/vegana significa mais saúde. Criar incentivo fiscal municipal para disseminação de restaurantes com essa orientação pela cidade para alcançar uma população mais ampla que usufrua desse benefício à saúde.


6. Economia. Um pacto para o futuro

A economia nova, que incorpora as vertiginosas mudanças tecnológicas de comunicação, informação, transportes, biotecnologia, etc., também precisa ser nova na responsabilidade social e ambiental para ter futuro no século XXI. São Paulo é uma cidade nacional, uma cidade mundial, a maior cidade mundial do hemisfério sul. Se quiser manter sua atual liderança, terá que se mover para incorporar plenamente essas mudanças de paradigmas. Contribuir para vencer o desafio das mudanças climáticas e erosão da biodiversidade. Reverter as estruturas de desigualdade e preconceitos herdados dos séculos passados. Isso vale para a máquina pública, mas também deve motivar toda área econômica privada com presença na capital.

6.1 Renda básica universal. A prefeitura deve participar desse debate nacional. Articular com o Governo Federal uma complementação ao Bolsa Família no município. Oferecer programas de formação de mão de obra nessas famílias cadastradas. Orientação e apoio material para empreendedorismo e formação de cooperativas entre eles.

6.2 Incentivos nas residências e empresas para tornar a cidade um polo de produção de energia mais limpa. Aquecimento solar da água. Energia fotovoltaica. Eletrificação de frotas. Substituição da gasolina e diesel pelo etanol, eletrificação e diesel da cana.

6.3 Novos padrões de eficiência energética nas edificações.

6.4 Novas normas para ventilação, permeabilidade, iluminação e arborização nas edificações, loteamentos, inclusive nas habitações sociais. IPTU Verde.

6.5 Redução da produção de todo tipo de resíduos. Especialmente do plástico. Horizonte de “lixo quase zero” na cidade.

6.6 Retomar o projeto de Centro de Eventos e Exposições.

6.7 Incentivos para a economia criativa, cultura, lazer e turismo.

6.8 Consolidar São Paulo como o maior centro privado de atendimento à saúde da América do Sul. Importante polo de produção científica, de trabalho formalizado, de articulação e cooperação com o SUS.

6.9 Fiscalização para o uso exclusivo de madeira legal no município. Decreto 50.977/2009. Defender a Amazônia aqui na cidade.

6.10 Convênio com os governos da Amazônia para colocação dos produtos do uso sustentável da floresta ao alcance dos paulistanos. Instalar pelo menos uma estrutura “São Paulo defende a Amazônia” na cidade.

6.11 Reúso de areia e entulho na pavimentação. Decreto 48.075/2007.

6.12 Manejo de resíduos e solo nos canteiros das grandes obras.

6.13 Pactos entre Prefeitura e entidades da indústria, comércio e construção civil por uma São Paulo sustentável.

6.14 Cidade nacional e mundial. Retomar protagonismo nas entidades ANAMA, CONAMA, ICLEI, C40.

6.15 Cidade nacional e mundial 2. A prefeitura deve se antecipar aos trâmites do Acordo União Europeia/Mercosul e propor à União Europeia um acordo amplo nos campos social, econômico, técnico e ambiental que possa interessar ambas as partes. Uma alternativa, se for muito complexo o entendimento com o conjunto UE, é tratar com alguns países, como Alemanha, Suécia, Itália e Portugal, por exemplo.

6.16 Manter ações de apoio às populações de áreas mais pobres e empresas para sustentar as orientações de distanciamento social/pandemia no ano de 2021.


7. Diversidade é riqueza

Na sociedade moderna, a economia criativa se alimenta na tolerância e convivência na diversidade. São Paulo já é diversa por natureza, porém também é muito desigual. As políticas de inclusão permitem que o potencial de nossa diversidade se expresse com mais vigor. Mais coesão social é mais fraternidade.

7.1 Racismo estrutural. Esse desafio histórico do Brasil deve ser enfrentado com uma orientação de maior coesão social, mais fraternidade. Hoje, uma das mais fortes manifestações dessa realidade é a alta mortalidade de jovens negros e pardos nas regiões mais pobres da cidade. São homicídios principalmente com uso de armas de fogo e em ações com presença da Policia Militar. A prefeitura deve agir junto ao governo estadual para reavaliar o que está errado nos métodos dessa força pública. Pode também atuar na segurança dos bairros através de uma Guarda Municipal orientada para cultura de paz, mediação de conflitos, ações preventivas, ações de desarmamento permanentes, numa atuação articulada com as entidades populares das regiões.

7.2 A prefeitura deve atuar no debate de como esvaziar o poder econômico da economia do crime através da descriminalização das drogas psicoativas ilegais.

7.3 População de rua. Ampliar o trabalho da SMS com as Equipes Saúde nas Ruas. Rede de repúblicas de acolhimento. Sanitários públicos adequados. Mais apoio ao trabalho com crianças de rua feito pela entidade Quixote.

7.4 Ampliação do trabalho feito nos Centros de Referência e Cidadania com mulheres, jovens, negros, imigrantes, pessoas com deficiências, população de rua, população LGBT, imigrantes.

7.5 Apoio à cultura guarani para demarcação de suas terras no município.

7.6 Apoio às atividades culturais de comunidades imigrantes/migrantes. Feiras e festivais de nações e estados.



8. Verde é qualidade de vida

Muda a qualidade de vida de um bairro a criação de um parque municipal, uma praça bem cuidada, um rio vivo e saneado no coração de um parque linear ou uma arborização urbana bem planejada.

8.1 Arborização. Rigor nas orientações do Manual da Arborização Municipal. Plantar diretamente ou em parcerias com entidades, movimentos de cidadãos, empresas ou pessoas interessadas. Plantar 200.000 árvores por ano.

8.2 “Programa 200 parques para São Paulo”. Implantar 50 até 2024 e deixar mais 50 encaminhados para a próxima gestão. Meta: uma área verde distante 1 km ou 2 km de cada moradia.

8.3 Desmatamento ilegal zero em toda cidade, especialmente na zona rural e de mananciais. (Ver dossiê do vereador Gilberto Natalini , desmatamento em São Paulo.)

8.4 Megaparque Extremo Sul. Combinando APAs, parques naturais, parques urbanos, parques lineares, RPPNs, agricultura orgânica. Participação da SABESP para proteção de nascentes e rios que chegam às represas . Qualidade de vida nos bairros consolidados e legalizados e congelamento de expansão urbana em toda região do Megaparque.

8.5 Colar de parques no entorno do Rodoanel norte como foi feito no Rodoanel sul.

8.6 Retomada em conjunto com o governo estadual da implantação do Parque linear do rio Tietê na região de São Miguel Paulista e Itaim Paulista.

8.7 Retomada plena da Operação Defesa das Águas, para garantir água limpa para as represas e evitar acidente em áreas de risco.

8.8 Agricultura orgânica em toda área rural e apoio à agricultura orgânica urbana e periurbana. Casa de Agricultura ativa em Parelheiros. Escola técnica de agricultura agroecológica e permacultura na zona sul. Novas feiras de produtos orgânicos nos bairros.


9. Cidade compacta. Policêntrica. Metropolitana

O conceito de cidade compacta é sustentável quando é ambientalmente amigável, socialmente justo e inclusivo e economicamente eficiente no uso da infraestrutura e energia.

9.1 Casamento moradia/trabalho/transporte eficiente e limpo. Adensamento virtuoso com respeito a iluminação, ventilação, permeabilidade e áreas verdes/arborização. Socialmente justo, pois induz bairros policlassistas e permite que a população mais pobre e de classe média baixa possa morar em grande número no cento e centro expandido da cidade.

9.2 Congelamento da expansão urbana horizontal. Produção de água limpa e alimentos orgânicos na zona rural da cidade.

9.3 Cidade policêntrica. Sendo uma cidade país, São Paulo comporta/precisa de mais de um “ centro”. Organizar novas “zonas centrais” em São Mateus/Sapobemba, Itaquera, São Miguel Paulista, Santana/Tucuruvi, Pirituba, Leste do rio Tietê, Oeste do rio Tietê, Oeste do rio Pinheiros, Sul do rio Pinheiros, Grajaú, Mboi-Mirim. Uma polarização de cerca de 1 milhão de habitantes por polo.

9.4 Articulação metropolitana. Em conjunto com o governo estadual e cidades vizinhas, construir uma autoridade metropolitana que possa planejar investimentos e programas comuns para tratar questões referentes a transporte, saúde, meio ambiente e moradia.

9.5 Reativação de todas as operações urbanas que estão congeladas ou à meia força. Centro, Rio Verde/Jacú, Água Branca, Águas Espraiadas, Mooca/Vila Carioca, Lapa/Brás. Criar operação urbana Vila Sônia.

9.6 Implantar Parque linear no rio Jabaquara e moradias sociais nas proximidades para 10.000 famílias que estão em área de APP do curso d’água, área de risco de inundações. Já existem terrenos desapropriados para esse fim desde 2012 pela Secretaria Municipal de Habitação, e alguns prédios já em construção e com obras paradas cuja população está cadastrada há muitos anos.

9.7 São Paulo Humana e Inteligente: institucionalizar em todas as secretarias o uso da tecnologia nas políticas públicas e no processo de planejamento com a participação dos cidadãos.


10. Mais democracia, mais coesão social, mais fraternidade

São Paulo é um país de 12 milhões de habitantes. Mais populoso do que Suécia, Portugal, Cuba ou Bolívia. São Paulo tem uma democracia representativa muito precária, muito restrita. Para todo esse “país”, há 55 vereadores, um prefeito e alguns poucos deputados estaduais e federais eleitos majoritariamente por eleitores paulistanos. Precisamos de muito mais democracia representativa. As chamadas democracias participativa e direta são ótimas para estimular o espírito cidadão e dividir mais o poder, porém elas não substituem a democracia representativa. Elas complementam, criticam, desafiam mas não substituem. Nossos “ bairros” são “cidades”. Cidades grandes. Sem democracia viva e vibrante. É preciso mais democracia em Itaquera, em Perus, em Pinheiros, na Lapa, em Mboi-mirim, etc.

10.1 A prefeitura vai se empenhar pela reforma na Câmara Federal e pela implantação do voto distrital misto para vereadores e deputados.

10.2 As 32 prefeituras regionais terão um parlamento local eleitos diretamente pelos eleitores locais com 50 conselheiros voluntários (sem remuneração e sem assessores pagos). São Paulo passaria dos atuais cerca de 70 representantes eleitos (municipais, estaduais e federais) para cerca de 1.700! Imaginem a quantidade de novas lideranças de todos os grupos e classes sociais, de todos os bairros da cidade dialogando com seus eleitores, discutindo e votando projetos e ações numa verdadeira universidade aberta e popular de governo e democracia.

10.3 Os parlamentos locais poderão acompanhar e ajudar em todos os programas setoriais na sua região e poderão, por maioria, aprovar propostas legislativas que serão encaminhadas para tramitar na Câmara Municipal com prioridade de análise.

10.4 As prefeituras regionais terão anualmente um valor orçamentário fixado pela Câmara Municipal para gastos na região. O local no qual será realizado esse recurso orçamentário será decidido pelo voto da maioria dos conselheiros de cada prefeitura regional e anexado ao orçamento geral anual aprovado pela Câmara Municipal.

10.5 A partir do terceiro ano de governo da próxima gestão, o parlamento local elegerá uma lista tríplice para que um deles seja escolhido pelo prefeito para ser o administrador da Prefeitura Regional.



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